O fim da PEC Paralela

O presente artigo discorre sobre o "fim da PEC Paralela".

Nova lei tenta agilizar processo de adoção e proíbe demitir quem tem guarda provisória

Texto reconhece estabilidade provisória a trabalhadores que conseguiram guarda provisória e garante 120 dias de licença-maternidade a mães adotivas.

OAB pede revisão de reajuste sobre débitos de precatórios

Conselho Federal pediu ao STF a revisão da Súmula Vinculante 17, que prevê a suspensão dos juros de mora no prazo de 18 meses para pagamento dos débitos pela Fazenda Pública

Entenda como são feitos os reajustes das mensalidades nos planos de saúde

O Artigo trata de forma clara e objetiva como são feitos os reajustes das mensalidades dos planos de saúde

É possível alteração de regime de bens para casamentos anteriores ao novo Código Civil

Startup: como estar preparado e aumentar ganhos na captação de investimentos?

Por Gustavo Michel Arbach

União Europeia questiona visto CPLP e põe em risco mais de 150 mil autorizações de residências já concedidas em Portugal

Por Bruno Gutman.

Aposentadoria especial poderá ter futuro definido no Supremo

Por João Badari.

Uma reflexão aos recentes desdobramentos da regulamentação minerária e impactos aos investidores

Por Roberta Danelon Leonhadt e Liliam Fernanda Yoshikawa.

O novo parcelamento extraordinário

Por Bruno Sá Freire Martins.

O que há de novo com relação à Gratuidade no âmbito Extrajudicial no Rio de Janeiro?

A GRATUIDADE também em Cartórios Extrajudiciais é um DIREITO que deve ser divulgado e esclarecido.

O governo apresentou a proposta de reforma da previdência, eu recebo abono de permanência, posso ser atingida por ela?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Novas Mudanças nos Benefícios de Auxilio Doença e Aposentadoria por Invalidez

Parecer do doutrinador Alexandre Triches sobre o assunto.

Receita desmente novo imposto para todos os aluguéis por temporada

Tributação só vale para grandes proprietários e terá transição

O físico tem direito à aposentadoria especial no RPPS?

Entenda quando servidores públicos têm direito à aposentadoria especial, as diferenças entre entes com ou sem reforma previdenciária e a exigência de exposição a agente nocivo

Alerta fiscal: empresas brasileiras podem perder bilhões em impostos se não agirem até o final de 2023

Por Aurélio Manfrinato

O Biólogo tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins

Comissão aprova ampliação de atuação de advogados em processos relacionados às leis de trânsito

A proposta estabelece que, nesses processos, quando houver representação por advogados, devam ser observadas as prerrogativas profissionais constantes no Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.

O dentista tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins.

PGR emite parecer favorável à OAB contra adiamento de pagamento de precatórios

Para a procuradoria a excepcionalidade da covid-19 não justifica a postergação do pagamento dos precatórios que deverão ser quitados até 2024, mas admite a postergação, por mais cinco anos (até 2029) apenas para os precatórios com vencimento posterior a 2021.